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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:52
Indenização para pais cuja filha morreu em atropelamento
O casal receberá ainda pensão mensal de 2/3 do salário mínimo até a data em que a filha completasse 25 anos de idade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Eleição sindical. Limite do controle da legalidade.
Portanto, sendo regular a eleição, tem-se por legítimos os eleitos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.
Taxa Referencial (TR). Legalidade. Seguro habitacional.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:20
Alimentos para filha são responsabilidade do casal, não apenas do pai
A Câmara reduziu de R$ 6 mil para R$ 3 mil a pensão paga por um pai por entender que a mãe também deve cobrir parte das despesas da filha
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:33
A nova campanha de desarmamento e a vigência do artigo 12 do estatuto do desarmamento (1)
e promovem novas alterações no procedimento de entrega, recolha e pagamento dos valores
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 13:10
Casal condenado por pedofilia
Um professor universitário e uma estudante residentes em Uberlândia foram condenados pela 4ª Câmara Criminal do TJMG a 20 anos, 6 meses e 18 dias de reclusão e ao pagamento de 200 dias-multa por atentado violento ao pudor e produção de pornografia infantil.
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Modelos » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Alegações Finais. Crimes de sonegação fiscal e apropriação indébita.
Alegações finais na defesa de 3 inocentes, um casal idoso, fundador da empresa, e de uma filha
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:12
Condenado casal acusado de extorquir padre Júlio Lancellotti
Segundo a versão deles, tudo seria uma represália por parte do padre Júlio, que teria oferecido R$ 200 mil a Anderson para dar uma entrevista desmentindo o caso homossexual entre eles
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 16:54
Fabricante deve indenizar por atraso na entrega de móveis a casal
Para 38ª câmara Extraordinária de Direito Privado, nas relações de consumo, fornecedores respondem solidariamente sobre fornecimento de bem ou serviço.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:40
TV Sky é condenada por liberar canal pornográfico sem autorização de casal
Canal "Sex Hot" teria sido acessado pela filha de 12 anos do casal, que receberá indenização de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 17:01
Homem que perseguiu ex-namorada para obter informações de suposta filha do casal terá de indenizar
Colegiado considerou que, embora não tenha havido xingamentos, situação foi de grande pressão moral e indevida exposição.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:27
Casal escolhe nome de filha inspirado em filme e não pode registrá-la
Menina nasceu no dia cinco de julho, em Curitiba. Pais querem registrá-la como Hyzabhoh Maryah
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:34
Casal entra na Justiça e registra filha com nome Amora, em MG
Cartório havia negado o registro em agosto do ano passado. A promotoria alegou que o nome Amora Motta poderia ser alvo de brincadeiras entre crianças sintetizando-a como ?a marmota?
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 13:54
Casal é condenado na Alemanha por ter deixado filha de 5 anos morrer de fome
Pena, de 11 anos e 9 meses de prisão, foi anunciada nesta quarta-feira. Defesa alegou 'sobrecarga' da mãe e disse que o crime foi involuntário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Julho de 2017 - 14:42
Ação de Procedimento Comum. Servidora Pública Municipal
Recurso de Apelação da autora desprovido.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 16:40
Morte de filha motiva indenização
Deverão ser indenizados moralmente em R$ 40 mil reais os pais que perderam a filha de 2 anos de idade em desabamento da casa, na qual moravam
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 19:30
Filha de doméstica criada por patrões tem direito à herança da mãe afetiva
Ficou devidamente comprovado que à autora foi dedicado o mesmo afeto e oportunidades concedidas aos filhos biológicos do casal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
TAM condenada a indenizar casal em lua-de-mel
Senteça Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:34
Divórcio Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório
Em Cartório um divórcio fica pronto dentro de algumas horas, sendo dispensados audiências, processo judicial e adiamentos. Assistência de Advogado continua sendo necessária.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 15:46
Casal de imigrantes consegue suspender cobrança de taxas de permanência
permanecer até 25 de março de 2015 e, nesse período, tiveram uma filha